Encontrar um imóvel com um valor abaixo do preço médio de mercado é o sonho de muitos compradores. No entanto, ao analisar a documentação da casa, é frequente surgir uma surpresa: a existência de uma hipoteca ou de uma penhora registada. Nesses momentos, surge a dúvida inevitável: será seguro avançar com a compra?
Qual É A Diferença Entre Hipoteca E Penhora?
Para tomar uma decisão segura, é importante perceber que estes dois conceitos têm origens e impactos diferentes:
- Hipoteca: é uma garantia dada voluntariamente ao banco no momento em que se pede um crédito de habitação. O imóvel continua a pertencer ao proprietário e a maioria das vendas de casas em Portugal envolve imóveis com hipotecas ativas.
- Penhora: é uma medida coerciva decretada por um tribunal ou pelas Finanças devido ao não pagamento de dívidas. Neste caso, a venda livre do imóvel fica condicionada ou bloqueada até à resolução do processo.
Afinal, É Seguro Comprar?
Sim, é seguro, desde que sejam cumpridos rigorosamente os procedimentos legais de cancelamento e levantamento dos ónus.
- Se o imóvel tiver Hipoteca: A compra é bastante comum e simples. Regra geral, a hipoteca é cancelada no próprio ato da escritura. O banco do vendedor recebe o montante em dívida diretamente do valor da venda e emite o respetivo termo de distrate, libertando a casa.
- Se o imóvel tiver Penhora: A compra também é possível, mas exige cuidados acrescidos e um acordo prévio formal entre as partes e os credores. A penhora terá de ser cancelada mediante a liquidação da dívida ou através dos mecanismos formais de venda executiva/judicial.
Os Cuidados Que Deve Ter Antes De Avançar
Antes de assinar qualquer contrato ou dar um sinal, confirma os seguintes pontos:
- Consulta a Certidão Predial do imóvel para verificar se existem outros ónus ou penhoras ativas.
- Certifica que estás a comprar a totalidade do imóvel e não apenas uma parcela ou quota-parte.
- Conforma se a casa está habitada ou se existem inquilinos com direito de preferência ou herdeiros com direito de remição.
Com a orientação e o acompanhamento imobiliário e jurídico adequados, comprar um imóvel com hipoteca ou penhora pode representar uma excelente oportunidade de negócio com total segurança.
Fonte da foto: Estratégica Carreira Jurídica