Pequenas obras em casa que não precisam de licença: saiba quais são

04 out 2022 min de leitura

São várias as pequenas obras em casa que não precisam de licença e que pode começar a fazer sem submeter qualquer papelada.
Quer saber quais as pequenas obras em casa que não precisam de licença nem papeladas ou autorizações? Neste artigo vamos dar-lhe umas luzes daquilo que pode ou não fazer sem ter que o comunicar.
Todos, em algum momento da vida, queremos fazer esta e aquela remodelação na nossa casa. Resta depois saber se essa remodelação vai necessitar de autorizações e licenças camarárias. Regra geral, as obras que exigem uma licença camarária são aquelas que mexem com a estrutura da casa ou com a fachada (e pode, claro está, implicar com outras pessoas).
Falamos assim de grandes empreitadas, como operações de loteamento, reconstrução que aumente a altura da fachada ou o número de pisos, ou conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis.
Para obras de menor dimensão, como a instalação de uma piscina no quintal, a comunicação prévia à câmara é suficiente. Depois ainda há trabalhos que não exigem sequer qualquer formalidade, como a colocação de azulejo ou restauro de alguma divisão.
Alterar a fachada do prédio, reconstruir uma casa em ruínas, fechar uma varanda (por vezes) ou colocar andaimes são obras que exigem quase sempre uma licença ou pelo menos uma comunicação. Mas o ideal aqui é mesmo informar-se junto da sua autarquia.

10 PEQUENAS OBRAS EM CASA QUE NÃO PRECISAM DE LICENÇA

A premissa passa um pouco por esta lógica: desde que a obra não ponha em causa a estabilidade do imóvel (pilares, vigas, lajes ou paredes de suporte), nem implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos, ou a forma das fachadas ou do telhado, não é necessário avisar a câmara.
Fique com a lista de algumas pequenas obras em casa que não precisam de licença.

1 - Pintar a casa por dentro

Este tipo de obras não precisa de ser comunicada à câmara municipal, a não ser que viva numa casa classificada ou em vias de classificação (edifício de interesse municipal, por exemplo).

Pode pintar à vontade a sua casa, das cores que quiser e como quiser e não necessita qualquer licença.

2- Arranjar o telhado
Arranjar o telhado é outra das pequenas obras em casa que não precisam de licença, desde que no fim o telhado esteja em condições idênticas às iniciais.

3- Colocar painéis fotovoltaicos
Se estiver a pensar colocar painéis fotovoltaicos no telhado e os mesmos não excederem a área de cobertura do edifício nem ultrapassem a sua altura em um metro, não fica obrigado a qualquer formalidade.

4 - Demolir paredes interiores
Sim, é verdade. Logo que a demolição em causa não ameace a estabilidade da fração ou do edifício, nem implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos, ou a forma das fachadas ou do telhado, pode realizá-la.
No caso de se tratar de um prédio, tem apenas de colocar um aviso de realização de obras.

5 - Mudar os revestimentos interiores
Mudar o chão ou as paredes de sua casa também entra na lista das pequenas obras em casa que não precisam de licença. Pode dar asas à sua veia de decorador de interiores e escolher os padrões e tamanhos que quiser!

6 - Mudar o design
No que toca à decoração de sua casa, naturalmente que também o poderá fazer à vontade. Quer no que diz respeito à alteração da organização, disposição dos móveis, colocar cortinas ou até pendurar quadros.

7 - Construir um alpendre
Se quiser construir um alpendre, ou colocar uma pérgula em sua casa, pode fazê-lo sem precisar de qualquer, visto que é uma intervenção considerada de fraco impacto urbanístico. Todavia há alguns limites a considerar: 10 metros quadrados de área e 2,20 metros de altura.

8 - Remodelar casa de banho ou cozinha
Poderá avançar com obras nestas duas divisões, reformulando-as por completo, sem pedir autorização camarária.

9 - Mudar portas e janelas
Por ma questão de conforto ou isolamento acústico, a mudança de portas e janelas é uma excelente alternativa de conseguir estar mais seguro em casa. Por isso, saiba que pode alterar as janelas, os caixilhos e as portas à vontade. Porém, se viver num apartamento poderá necessitar da autorização de todos os proprietários – deve, para tal consultar o regulamento do condomínio, visto que as obras não podem alterar o visual do prédio.

10 - Telhado e painéis fotovoltaicos

Se o novo telhado for igual ao anterior, não precisa de autorização.

Se também quiser aproveitar para instalar um painel fotovoltaico, então pode fazê-lo também sem pedir licenciamento, desde que o equipamento não exceda a área de cobertura da casa, nem ultrapasse a sua altura em um metro.

Nota importante: na dúvida, contacte sempre a autarquia da sua localidade. Desta forma estará sempre seguro de que tudo está em ordem e não é surpreendido com uma indesejada multa. Além disso, deve ter em conta o horário estabelecido na lei para a realização de obras: aos dias úteis, das 8h às 20h.

Fonte: ekonomista