Certificado energético: tudo sobre o documento que mede a eficiência de uma casa

Na hora de comprar, vender ou arrendar uma casa é sempre importante verificar a certificação energética do local. Este certificado de eficiência energética é um documento que expressa o desempenho energético do local de consumo, incluindo ainda a redução dos gastos com o uso do contrato de eletricidade.
O certificado energético avalia a eficácia da energia numa escala de A+ (muito eficiente) até ao nível F (pouco eficiente). O documento apresenta ainda várias informações relativas à climatização e águas quentes sanitárias. Além disto, indica ainda medidas importantes que visam reduzir o gasto desnecessário de eletricidade.  

O que determina o nível do certificado energético? 

A atribuição de uma determinada classe energética irá depender de alguns fatores que deverão ser levados em conta, tais como: o ano de construção do local, a localização, o tipo de habitação (moradia ou prédio), a área da habitação, a constituição das partes que envolvem o espaço, isto é: paredes, pavimentos e coberturas. Equipamentos associados à produção de águas quentes sanitárias, e de climatização, também contribuem para determinar o nível de certificação. 

Como solicitar o certificado energético? E quanto custa? 

No portal da Agência para a Energia (ADENE), poderá consultar os vários técnicos autorizados a emitirem este tipo de registos. Através da internet, e acedendo ao site, pode consultar os vários técnicos apresentados, e obter orçamentos, cujo o preço pode oscilar.  

Após a visita ao local a ser avaliado, o técnico reportará ao Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar.   

O preço irá variar em função da tipologia da habitação, ou seja, entre 28€ para um T0/T1 e os 65€ para um T6 ou mais. Relativamente aos edificios de comércio e serviços, os valores irão oscilar com base na àrea do espaço, ou seja, entre 135€ (até 250 m2) e os 950€ (superior a 5000 m2). A estes valores será acrescentado o IVA e ainda os valores praticados pelo serviço dos técnicos.  

O que fazer se já existir certificação energética no local? 

Caso o edifício já possua esta certificação, poderão não ter de ser pagar as taxas inerentes à mesma. No entanto, existem três condições: O prazo do certificado não poderá ter mais de 10 anos; As medidas aplicadas devem conduzir à melhoria da classe energética; e ainda ter uma classe minima “B”. 

Documentação necessária para solicitar o certificado energético 

A documentação necessária para apresentar pedido de cerificação energética abrange as cópias da planta do local, caderneta predial urbana, certidão de registo na conservatória e ainda ficha técnica do espaço (informações sobre os materiais ou ainda sobre os equipamentos de climatização). 
Aqueles que não cumprirem com este tipo de certificação estarão sujeitos a multas que poderão ascender aos 3740€, no caso de particulares. Já as empresas poderão ser penalizadas até aos 44890€.