Quando um senhorio se depara com uma situação de incumprimento ou com a necessidade de retirar um inquilino do seu imóvel, uma das primeiras perguntas que faz é: “Quanto é que isto me vai custar?”
A resposta curta é que os custos podem variar significativamente entre 150€ e mais de 4 000€, dependendo do caminho que tiver de seguir, da complexidade do caso e de precisar ou não de contratar um advogado.
- Primeiro passo obrigatório: cartas registadas
Antes de avançar para qualquer instância oficial, o senhorio é obrigado por lei a comunicar formalmente o inquilino através de cartas registadas com aviso de receção, que teria um custo de entre 10€ e 30€.
- Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS) – mais barato
Se o contrato de arrendamento já terminou legalmente (ou foi resolvido por falta de pagamento) e o inquilino simplesmente não sai, pode recorrer ao Procedimento Especial de Desejo (PED), que corre de forma maioritariamente online no BAS. Esta é a via mais rápida (demora entre 2 a 6 meses) e barata, desde que o inquilino não conteste o despejo.
- Sem advogado, o custo total das taxas (taxa de apresentação do formulário e notificação ao inquilino) ronda os 150€ a 400€.
- Com apoio profissional para tratar do processo, os custos sobem para os 800€ a 1600€.
Se o inquilino apresentar uma contestação (oposição) ao processo no BAS ou se o caso exigir provas mais complexas (como danos no imóvel ou obras não autorizadas), o processo terá de seguir obrigatoriamente para tribunal. Nesta via, a presença de um advogado é obrigatória e o tempo de espera pode ir de 12 a 24 meses.
- Entre taxas de justiça, honorários de advogado e custos com o agente de execução (caso seja necessária a desocupação forçada), o valor total estima entre 1500€ e 4500€.
Na Urbiseg Imobiliária, acompanhamos cada etapa do processo, desde a análise e seleção dos inquilinos até à formalização do arrendamento, ajudando os proprietários a prevenir riscos, reduzir custos e proteger o seu património.
Fonte da foto: Morada ideal